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Total de 3108 resultados da busca por: tribunal

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor

Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições podem ter o documento cancelado

Ensino domiciliar incluirá matrículas e avaliações

Projeto de lei do governo Jair Bolsonaro (PSL) tramita no Congresso Nacional

Governo Bolsonaro escolhe delegado para a presidência do Inep, responsável pelo Enem

Inep está sem presidente desde 26 de março, quando o ex-ministro de Educação exonerou Marcus Vinicius Rodrigues

Câmara investiga vereador por suposto desvio de diárias para doar merenda à escola

Ele também é suspeito de 'improbidade administrativa' e 'promoção pessoal'

Rede de acolhimento de adolescentes e crianças está na mira de três investigações

Após o estupro de menina de 3 anos em um lar, diretora foi afastada pela Justiça, e MP, Judiciário e CPI abriram processos

Projeto para ensino domiciliar prevê matrícula e exame anual

Projeto de lei foi oficializado ontem durante a cerimônia dos 100 dias de governo Bolsonaro

Emissão da identidade digital deve começar no segundo semestre de 2019

Ela estará disponível para smartphones e tablets

Grupos realizam manifestações pró-Lula e pró-Lava Toga em Santa Maria

Atos ocorreram no Brique da Vila Belga e na Praça Saldanha Marinho

Justiça determina afastamento de diretora de abrigo onde houve estupro de uma criança

Ação movida pelo Ministério Público sustenta indícios de fatos graves ocorridos na instituição

STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo

Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria

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