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Total de 312 resultados da busca por: lei sancionada

Sobre Constituição, República e a lei do abuso de autoridade

É constrangedor uma lei ter de dizer que agentes que lidam com a lei estão proibidos de infringir a lei

Mesmo com MP, supermercados não devem abrir aos domingos

Colunista Deni Zolin comenta sobre reflexos da medida provisória

O Medonho

Há um esforço de todos os professores para aproximar a garotada dos livros e da leitura

O Medonho

Há um esforço de todos os professores para aproximar a garotada dos livros e da leitura

Agressores terão que devolver benefício do INSS em casos de violência doméstica e feminicídio

Autorização para fazer esses tipos de cobrança foi incluída na medida provisória contra fraudes no INSS

Nova Palma passa a ter lei contra fogos de artifício

Ela entra em vigor nesta quinta-feira

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço pode ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa

Cadastro positivo! Para quem?

Colunista Vitor Hugo Ferreira fala sobre a nova lei que altera o cadastro positivo

Uso de canudinhos plásticos está proibido em Santa Maria

Comércio teve 180 dias para se adequar à nova legislação

OPINIÃO: Qual é o lugar do Poder Judiciário?

Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga

Liminar garante a empresa direito de vender fogos de artifício em Santa Maria

Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade

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