Justiça isenta empresas de cumprir regras em favor de consumidores
Anatel vai tentar reverter decisão
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Total de 312 resultados da busca por: legalidade
Reforma da Boate do DCE pode começar neste ano
Licitação pode sair até o final do mês de agosto
UFSM aplicará vestibular neste ano
Em nota divulgada esta tarde, a universidade informou que o processo a partir da nota do Enem só será implantado integralmente em 2015
Entidades se manifestam a respeito da decisão sobre o retorno do vestibular
Notícia é recebida com satisfação pelos empresários que ingressaram com a ação
Empresas de Santa Maria não têm autorização para segurança de eventos
Conforme PF, empresas ganham liminar para continuar atuando
O que falta para a boate do DCE reabrir ?
Espaço de festas não tem uma série de documentos imprescindíveis para o funcionamento
Ministério Público Federal pede explicações à UFSM
O objetivo é saber se houve prejuízos aos candidatos, já que a decisão foi anunciada um dia antes do fim das inscrições para o Enem
Prefeitura ordena retirada de tenda da vigília da Kiss da Saldanha Marinho
Prazo para a saída dos familiares da praça finaliza no domingo
Protesto contra o aumento da passagem também será contra a ação da polícia e criminalização de movimentos sociais
Integrantes do Bloco de Lutas irão se concentrar às 17h, na Praça Saldanha Marinho
Corpo de ex-vereador foi sepultado no começo desta tarde, em Santa Maria
Miramal de Mattos tinha 84 anos e foi sindicalista e militante político pelo PDT
Justiça Federal de Santa Maria proíbe uso de militares subalternos em casas de superiores
Ministério Público alega que generais, coronéis e tenentes-coronéis estariam se beneficiando indevidamente dos servidores
Schirmer quer que TCE analise planilha dos custos do transporte coletivo em Santa Maria
Medida foi anunciada pelo prefeito municipal e visar 'auditar metodologia utilizada' para calcular custo da passagem
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