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Total de 300 resultados da busca por: legalidade

Servidores municipais votam indicativo de greve nesta segunda-feira

A movimentação surgiu em função de um projeto que reduziria em 50% a carga dos médicos, mantendo os atuais salários

Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante 

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional

Santa Maria passa a realizar audiências de custódia 

Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados

Em passagem por Santa Maria, Rossetto diz que Temer é 'impostor' 

Miguel Rossetto é ministro do Trabalho e Previdência Social e veio ao município para entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida  

CPI conclui que houve fraude em programas habitacionais em Pinhal Grande

Comissão aponta que critério para seleção era contrapartida financeira

Ex-ministro santa-mariense diz ser a favor da legalidade do impeachment

Jurista Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se em reportagem

Novas paralisações ocorrerão 'em qualquer hora e lugar', segundo sindicato dos rodoviários de Santa Maria

Nesta segunda-feira, 550 viagens foram canceladas e 15 mil usuários ficaram sem transporte coletivo

Processo é prorrogado mais uma vez e ainda não há definição sobre futuro de servidor no Husm

Depois de quatro meses, procedimento que define possível demissão do servidor suspeito de abusar de pacientes ainda não foi concluído

Expofeira busca novo local para próxima edição

Centro de Eventos tem outro foco e organização da feira articula compra de nova áre

Justiça Federal determina que INSS agende perícia médica de moradora de Caçapava do Sul

INSS tem prazo de dez dias para reagendar procedimento, conforme a liminar

Reunião sobreo hospital-escola da Unifra pode nem sair nesta terça-feira

Câmara marcou para esta segunda a reunião entre Unifra e prefeitura, mas há informações de que, após a entrevista de Trevisan, nenhuma das partes deve comparecer

Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira

Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro

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