Agressores terão que devolver benefício do INSS em casos de violência doméstica e feminicídio

• 29/06/2019 11:10

Autorização para fazer esses tipos de cobrança foi incluída na medida provisória contra fraudes no INSS

Nova Palma passa a ter lei contra fogos de artifício

• 26/06/2019 17:00

Ela entra em vigor nesta quinta-feira

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

• 15/05/2019 00:16

De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço pode ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa

Cadastro positivo! Para quem?

• 18/04/2019 16:16

Colunista Vitor Hugo Ferreira fala sobre a nova lei que altera o cadastro positivo

Uso de canudinhos plásticos está proibido em Santa Maria

• 29/03/2019 16:30

Comércio teve 180 dias para se adequar à nova legislação

OPINIÃO: Qual é o lugar do Poder Judiciário?

• 21/03/2019 15:30

Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga

VÍDEO: quatro mulheres, quatro gerações, quatro experiências e visões de mundo

• 09/03/2019 09:00

Liminar garante a empresa direito de vender fogos de artifício em Santa Maria

• 01/03/2019 08:20

Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade

Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria

• 28/02/2019 15:28

Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho

Aprovada lei que permite regularizar puxadinhos construídos até o ano passado em Santa Maria

• 26/02/2019 19:03

Aprovada lei que permite regularizar puxadinhos construídos até o ano passado em Santa Maria

• 26/02/2019 19:03

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

• 13/02/2019 10:30

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos