Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação no Senado
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Total de 444 resultados da busca por: alexandre de moraes
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Eleições 2022: TSE fixa teto de gastos das campanhas
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
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STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial
Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar
Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
Ano já registra 18 assassinatos, crescimento de 157% em relação ao primeiro trimestre de 2021
Homicídios estão ligados a brigas entre facções criminosas e rixas entre apenados. Fevereiro e março tiveram mais mortes
A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia
Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação
Com voto de Moraes, STF aprova a Revisão da Vida Toda para benefícios do INSS
A partir de agora, contribuições feitas antes de 1994 podem ser consideradas para recalcular aposentadorias
Fachin diz que país tem que se vacinar contra o vírus do autoritarismo
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral falou em Encontro de Magistradas Eleitorais
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