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Total de 3012 resultados da busca por: Governo do estado

Liberação de uso de máscaras é tema de reunião de prefeitos nesta terça-feira

Em entrevista à CDN, o presidente da AM Centro e prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego, falou sobre a reunião e os próximos passos

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Reaberto agendamento para vacinação infantil contra a Covid-19

Nesta semana, há ações de primeira e segunda dose do imunizante para crianças

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria

Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

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Contribuintes têm até esta quinta para quitar a segunda parcela do IPTU

Quem optou por pagar o imposto de maneira parcelada deve ficar atento, pois a guia não será enviada pelos Correios

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