Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira
Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação
Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação
Lei deve beneficiar donos de empreendimentos que não conseguem a emissão do alvará por estarem ocupando espaços irregulares
Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Legislativo corre contra o tempo para aprovar, ao menos, uma matéria de relevância antes de 31 de dezembro
Quem não estiver neste lote pode estar na malha fina
Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano
Debate aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de moradores do entorno do trilhos
Pela proposta, construções erguidas até 31 de dezembro de 2017 poderão ser regularizadas na prefeitura
Número corresponde a 2% do total de declarações apresentadas neste ano
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Intenção é conseguir também verba para construção de novas unidades básicas de saúde
Região Nordeste passa a ser afetada, bem com o interior do município
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