MP entra com recurso para manter júri popular dos réus do processo criminal da Kiss
Veja os argumento dos promotores para tentar reverter a decisão do TJ
Veja os argumento dos promotores para tentar reverter a decisão do TJ
Atividade faz parte de campanha que vai percorrer 373 municípios do Estado
Zona eleitoral do município, que atende também Nova Esperança do Sul, está ameaçada de extinção por decisão do TSE
Flávio José da Silva tentava provar que não cometeu crime de calúnia quando disse que o MP sabia das irregularidades da boate
Decisão, em primeira instância, considerou improcedente ação movida contra Irá Mourão Beuren
Procuradoria Geral da União aguarda documentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde o ano passado
Evento vai abordar temas como o critério de internação e o fomento à política pública em meio aberto
Decisão foi dada na tarde de ontem, na 1ª Câmara Criminal, em Porto Alegre
Para juiz, não houve crime de calúnia e nem de difamação
Prefeitura também assinou um termo de cooperação com AVTSM e IAB, e oficializou concurso que escolherá o projeto vencedor
TRE está fazendo a relação dos órgãos que devem ser fechados e, por enquanto, não revela as cidades
TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
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