O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
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Total de 300 resultados da busca por: medida provisoria
'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu
Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem
Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana
A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis
Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior
O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020
Novo valor entra em vigor a partir de hoje
O DPVAT não foi extinto, mas é quase isso que aconteceu
Valor do seguro é de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e de R$ 12,25 para motos
Dpvat tem redução de até 86%
A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020
Em dois anos, decretos do governo extinguem 717 cargos na UFSM
Número representa 25% das vagas de técnicos na universidade
Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória
Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição
Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades
Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica
Saiba como pagar o licenciamento do seu veículo para 2020
Ao contrário de anos anteriores, documento será entregue pelos Correios sem necessidade de alguém assinar o recebimento
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