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Total de 300 resultados da busca por: medida provisoria

VÍDEO: UFSM prepara 245 vagas de moradia temporária para novos alunos

No entanto, há a possibilidade de a demanda ser maior do que o número disponível de alojamentos

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar neste sábado

A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no DOU desta sexta

Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial

Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade

Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada

Governo eleva salário mínimo de 2020 em R$ 6

Reajuste decorre da inflação mais alta em 2019

O DPVAT e a segurança jurídica

Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

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Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu

Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem

Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana

A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis

Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior

O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

Novo valor entra em vigor a partir de hoje

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