Família que teve casa destruída por fogo faz vaquinha para reconstrução
Incêndio aconteceu no final da tarde de quarta-feira
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Total de 300 resultados da busca por: Lei Sancionada
Sancionada lei que permite acesso de animais aos hospitais do Estado
Cada hospital tem autonomia para estabelecer critérios
Projeto de lei quer proibir cigarro em praças e parques públicos
Se a lei for aprovada, quem consumir cigarros em praças ou parques públicos será multado
Carteira de trabalho digital passa a valer ainda sem regulamentação
Cada trabalhador terá de habilitar o documento pela internet
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma de fogo na área rural
Presidente também sancionou mais três leis hoje, uma delas que coloca o laço como manifestação cultural nacional
Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento
Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação
Bolsonaro assina e publica MP que acaba com aviso de licitação pública em jornal
Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
Sobre Constituição, República e a lei do abuso de autoridade
É constrangedor uma lei ter de dizer que agentes que lidam com a lei estão proibidos de infringir a lei
Mesmo com MP, supermercados não devem abrir aos domingos
Colunista Deni Zolin comenta sobre reflexos da medida provisória
O Medonho
Há um esforço de todos os professores para aproximar a garotada dos livros e da leitura
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