Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
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Nove candidatos ao Conselho Tutelar tem números alterados para eleição
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) identificou que alguns dos números sorteados não poderiam ser utilizados por questões técnicas
CPI investiga suposta falha no recolhimento do lixo em Rosário do Sul
Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso
Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes
Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria
Ministro Edson Fachin nega mais um habeas corpus para libertar ex-presidente Lula
Pedido feito pela defesa do petista reivindicava que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato
Fóruns da região terão apenas expediente interno nestas quinta e sexta
O objetivo é capacitar e organizar as unidades para a implantação do Eproc, um sistema informatizado para tramitação de processos físicos para eletrônicos
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs
Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores
Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas
Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal
Inquérito da Polícia Federal acusa Rodrigo Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente da Câmara dos Deputados negou as acusações
Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba
Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje
O conflito entre os poderes da República
Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais
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