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Total de 2940 resultados da busca por: tribunal

Justiça manda prefeitura dar certidão negativa de dívida para a Fatec

Prefeitura cobra dívida de imposto da fundação. A Fatec alega ter imunidade

Depois de uma semana, funcionários dos Correios encerram greve

Agora eles aguardam o julgamento do dissídio salarial

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento

Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação

Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas

Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador

Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul

No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%

Funcionários dos Correios têm até terça para definir se greve seguirá

Desde a última terça, categoria paralisou alguns serviços em todo o país

Licitação escolherá banco para administrar folha do Ipassp

Segundo o Instituto de Previdência dos Servidores, o processo será aberto dia 23 de setembro

Autorização judicial para viagens de menores desacompanhados não será mais obrigatória

Regras terão validade após a publicação da norma

Adesão à greve dos Correios ainda é baixa em Santa Maria

Reflexos devem ser sentidos a partir de quinta-feira, com o atraso de encomendas

Funcionários dos Correios entram em greve nesta quarta

Serviços de entrega serão afetados em todo o país

Petrobras anuncia aumentos nos preços da gasolina e do diesel

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas

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