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Total de 2952 resultados da busca por: regras

Farmácias poderão aplicar vacinas, segundo norma da Anvisa

O serviço já era regulamentado em alguns Estados, e agora, a medida vale para todo o país

Segurança comunitária reduz em 57% os roubos ao comércio em Camobi

Parceria surgiu com a criação da Associação Camobi Segura e já dura dois anos

Filho de prêmio Nobel de Economia defende a redução do papel dos governos

David Friedman palestrou em Santa Maria e falou que até a educação e o judiciário deveriam ser feitos pela iniciativa privada

Código de convivência

Santa Maria é considerada cidade violenta. Algo precisa ser feito. Penso que esteja em Pelotas uma receita a ser aplicada ou aperfeiçoada

Vereadoras que adotarem crianças terão direito a licença

Direito está previsto na proposta que reforma regimento da Câmara de Santa Maria e que está pronto para votação

Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

Projeto segue agora para sanção presidencial

Saiba quais as alíquotas do ISSQN serão reduzidas em Santa Maria

Segmentos, como de informática, reclamaram do índice alto e prefeitura decidiu diminuir percentual de alguns setores

Morreu serviços-gerais Vilmar Alves de Quevedo

Quevedo tinha uma fé contagiante. Confira outros falecimentos em Santa Maria e região

OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos

O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos

OPINIÃO: Cumprindo fielmente a lei ''Escola Sem Partido''

O Direito existe para trazer previsibilidade e estabilidade às relações de pessoas e instituições...

Direito à troca e direito de arrependimento: como fazer?

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