'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

• 14/03/2022 16:05

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Reaberto agendamento para vacinação infantil contra a Covid-19

• 14/03/2022 09:50

Nesta semana, há ações de primeira e segunda dose do imunizante para crianças

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

• 13/03/2022 18:48

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Nos 90 anos do voto feminino, a luta é por representatividade e mais cargos eletivos

• 13/03/2022 14:39

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

• 12/03/2022 12:23

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

• 12/03/2022 10:00

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria

• 10/03/2022 20:30

Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

• 10/03/2022 06:00

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

• 09/03/2022 18:35

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

dasdsa

• 09/03/2022 14:51

dassda

Contribuintes têm até esta quinta para quitar a segunda parcela do IPTU

• 09/03/2022 11:48

Quem optou por pagar o imposto de maneira parcelada deve ficar atento, pois a guia não será enviada pelos Correios

Estado retira alertas e emite avisos para todas as regiões Covid

• 09/03/2022 09:13

Redução da média móvel de casos e internações resultaram na retirada dos alertas