Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados
Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar
BUSCA ARTIGOS
Total de 2983 resultados da busca por: lei
Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados
Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar
Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária
Mudanças de legenda sem essas justificativas podem gerar a perda do mandato
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para todas as mulheres
Projeto de lei também permite que o pai acompanhe a gestante nas consultas médicas
Farmácia opera com plantão 24 horas em São Sepé
Projeto que autoriza o funcionamento em tempo integral foi aprovado pela Câmara de Vereadores
Vereadores querem ouvir população sobre lei que regra o desenvolvimento de Santa Maria
Saiba como você pode opinar
Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE
Para incluir o nome, é preciso ficar atento ao prazo
Documentos da Câmara de Vereadores ajudam a contar a história da cidade
Arquivo Geral do Legislativo de Santa Maria guarda atas, projetos, leis e requerimentos que registram diferentes épocas do município
Veja para quanto vai o salário mínimo regional em todas as categorias após o reajuste
Reajuste de 1,81% foi aprovado pelos deputados e depende de sanção do governador
Lei que regulamenta aplicativos de transporte começa a valer nesta terça-feira
Motoristas que não cumprirem as regras terão o trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros
Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas
Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano
Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto
AO VIVO
ÚLTIMAS
