Receita Estadual avalia mudar cobrança de ICMS
Setor de combustíveis deve ser afetado e deixar de pagar diferença do imposto
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Total de 288 resultados da busca por: procuradoria geral do estado
Acordo determina que passageiros preferenciais terão normas específicas em ônibus
Medida é válida para os intermunicipais
Mensagens mostram colaboração entre Moro e procurador na Lava Jato, diz site
The Intercept Brasil publicou conversas neste domingo
Aldeias SOS notifica MP e Justiça que pode fechar
Atividades serão interrompidas se valor repassado pela prefeitura não for reajustado
MPF entende que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Parecer foi enviado ao STJ
Há um ano, 10 leitos psiquiátricos da Casa de Saúde de Santa Maria estão interditados
Unidades fechadas atendiam pacientes do sexo masculino. Não há prazo para a reativação
Familiares de vítimas da Boate Kiss pedem à PGR federalização do caso
Até hoje, ninguém foi responsabilizado
VÍDEO: após um ano do surto do toxo, mãe fala sobre a perda de seu bebê
Prefeitura e Corsan respondem a processos de indenização em função da toxoplasmose
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Há, pelo menos, quatro ações na Justiça por danos morais e materiais de pessoas que tiveram sequelas físicas decorrentes da doença
Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação
Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo
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São 121 agentes penitenciários (APs) e dos cinco agentes penitenciários administrativos
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Advogacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça contra estudante que buscava ingresso no ensino superior sem ter concluído a etapa
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