Coronavírus: presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho
Medida provisória tem outras ações que não foram suspensas
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Total de 288 resultados da busca por: medida provisoria
Governo permite suspensão de contratos de trabalho por 4 meses por causa do coronavírus
Neste período, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador não precisará pagar salário
Veja as medidas do governo para minimizar os efeitos da crise do coronavírus
As propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões
Comissão Mista aprova MP do 13º salário para o Bolsa Família
Senador Randolfe Rodrigues alterou o texto, ampliando o pagamento do benefício extra, a ser pago a título de abono natalino, em todos os anos
MP pede que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
Recursos são contrários aos desaforamentos e pedem a suspensão do julgamento previsto para 16 de março
A partir de segunda, estudantes voltarão a pagar para emitir carteirinhas
Carteirinhas estudantis já emitidas de forma gratuita pelo app ID Estudantil continuarão válidas
VÍDEO: UFSM prepara 245 vagas de moradia temporária para novos alunos
No entanto, há a possibilidade de a demanda ser maior do que o número disponível de alojamentos
Novo valor do salário mínimo começa a vigorar neste sábado
A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no DOU desta sexta
Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045
Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
Governo eleva salário mínimo de 2020 em R$ 6
Reajuste decorre da inflação mais alta em 2019
O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
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