TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos
Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame
Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame
Três empresas têm até 48 horas para remover os perfis da rede. Caso contrário, a multa é R$ 200 por dia
Advogado de réu havia pedido que atos processuais ocorressem a portas fechadas
A arrecadação de recursos para campanha, com a conta bancária específica, será feita pela emissão do recibo eleitoral referente a cada doação recebida.
Empresas e prefeitura foram condenadas a cumprir a lei
Pleito ocorre no dia 5 de outubro de 2014
Paulo Gilberto Reck, 60 anos, foi morto a tiros em outubro de 2012
Loraci Flores de Lima, responsável por julgar o maior processo da história da Justiça Federal do Estado falou ao Diário, na tarde desta quinta-feira
Ministério Público Federal ofereceu denúncia, ainda em 2008. Agora, o juiz Loraci Flores de Lima já pode trabalhar na definição das penas dos réus do escândalo de corrupção
Decisão foi tomada pelo reitor após reunião do Conselho Universitário ter sido invadida por manifestantes
João Natalício da Silva divide cela com outros três detentos no Presídio Estadual de São Sepé
Advogado de réu quer que conduta do promotor em relação à casa noturna seja investigada
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