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Total de 2832 resultados da busca por: tribunal de justiça

TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos

Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame

Mulher que foi alvo de perfis falsos na internet ganha ação na Justiça de Santa Maria

Três empresas têm até 48 horas para remover os perfis da rede. Caso contrário, a multa é R$ 200 por dia

Justiça garante acesso da imprensa às audiências do caso Kiss

Advogado de réu havia pedido que atos processuais ocorressem a portas fechadas

Partidos políticos terão de estabelecer conta específica para receber doações

A arrecadação de recursos para campanha, com a conta bancária específica, será feita pela emissão do recibo eleitoral referente a cada doação recebida.

Liberação de licença-prêmio de CCs deve ser decidida pela vereadora Deili Granvile

Empresas e prefeitura foram condenadas a cumprir a lei

Acusado de assassinato de empresário em Santa Maria é absolvido pela Justiça

Paulo Gilberto Reck, 60 anos, foi morto a tiros em outubro de 2012

'Dificilmente os réus serão presos', afirma Loraci Flores de Lima, juiz responsável pelo caso Rodin

Loraci Flores de Lima, responsável por julgar o maior processo da história da Justiça Federal do Estado falou ao Diário, na tarde desta quinta-feira

Processo do caso Rodin teve toda as suas fases concluídas

Ministério Público Federal ofereceu denúncia, ainda em 2008. Agora, o juiz Loraci Flores de Lima já pode trabalhar na definição das penas dos réus do escândalo de corrupção

Husm terá uma nova gestão

Decisão foi tomada pelo reitor após reunião do Conselho Universitário ter sido invadida por manifestantes

Ex-prefeito de Formigueiro está preso pela Lei Maria da Penha

João Natalício da Silva divide cela com outros três detentos no Presídio Estadual de São Sepé

Tribunal de Justiça julgará caso de promotor de Santa Maria em relação à Kiss nesta segunda-feira

Advogado de réu quer que conduta do promotor em relação à casa noturna seja investigada

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