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Total de 2784 resultados da busca por: Direito

A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia

Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação

Alunas que tiraram notão na redação do Enem dão dicas de como se dar bem na escrita

Apesar do tema ter sido considerado difícil, táticas ensinadas pelos professores levaram as estudantes a garantirem notas acima de 900

Vulnerabilidade é uma força ou uma fraqueza?

Confira o que o Programa Faz Sentido abordou sobre o tema

Veja o que abre e o que fecha nos dias de Carnaval em Santa Maria

Na terça-feira, mercados abrem pela manhã e comércio pode funcionar com mão de obra contratada

Declaração do Imposto de Renda inicia em 7 de março e apresenta facilidades nesta edição

O prazo, de acordo com anúncio realizado nesta quinta-feira, encerra em 29 de abril

Suposta vítima de homofobia, professor é ouvido na Assembleia Legislativa

Depois do depoimento, Comissão de Direito Humanos decidiu encaminhar ofício à universidade pedindo informações sobre providências do fato

Quase 2 milhões de trabalhadores podem ser incluídos no PIS/Pasep

Dataprev está revisando inconsistências nos dados da Relação Anual de Informações Sociais

Última semana para aproveitar os descontos de fevereiro

O pagamento com desconto máximo, de 24,8%, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2022, encerra nesta sexta-feira

A LGPD deve ser uma cultura na empresa

A Lei Geral de Proteção de Dados está associada a inúmeras possibilidades de uso de dados pessoais dos clientes

Restaurante Universitário recebe metade do público esperado no primeiro dia de reabertura

Nesta primeira fase, apenas moradores da Casa do Estudante, que estão em situação regular e cadastrados na Prae, recebem a marmitex das refeições

Preservem o meu direito de divergir

A sociedade, ou os que se dizem representantes dela, andam a nos dizer como ser feliz agindo deste ou daquele modo

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