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Total de 2760 resultados da busca por: Direito

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

UFSM abre processo para ingresso de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade

Foram ofertadas vagas nos cursos técnicos, tecnológicos e de graduação

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE

Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral

Ingresso na Casa do Estudante da UFSM passa a ser por meio de edital

A demanda pode ser 10 vezes maior do que o número de vagas disponíveis

Deus está morto?

Muitas pessoas, mesmo afirmando crer em Deus verbalmente, agem, no dia a dia, como se ele não existisse ou fosse inacessível a nós.

Voltou à estaca zero o julgamento da revisão da vida toda para aposentados do INSS

Ministro Nunes Marques pediu que voto de Marco Aurélio seja descartado porque já se aposentou

A barbárie e os bebês

Discutir qual lado tem razão, parece ser um exercício inútil a essa altura dos acontecimentos. Quem está errado é quem começou a guerra. Isso basta, para mim.

VÍDEO: Mulher é barrada e não pode entrar em hospital porque estava com vestido na altura dos joelhos

Caso gerou muita polêmica, até porque ocorreu em pleno Dia da Mulher

Ulbra abre inscrições para cinco novos cursos de graduação

Três cursos serão no formato híbrido, e dois, na modalidade EaD

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