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Total de 2784 resultados da busca por: tribunal de justiça

Mulheres são condenadas por curtir e compartilhar conteúdo em rede social

Na decisão, as duas foram multadas em R$ 20 mil cada.

Reitoria afirma que irá recorrer da decisão sobre o retorno do vestibular

Prazo é de 20 dias para ingressar no TRF da 4ª Região

Justiça Federal determina retorno do vestibular da UFSM neste ano

Universidade ainda pode entrar com recurso contra a decisão

Justiça nega suspensão de ação de improbidade administrativa

A alegação da defesa é de que o processo deveria ser suspenso para a retirada de dados sigilosos obtidos junto à Receita Federal

Justiça cassa prefeito de Jaguari

Decisão é em primeira instância e político pode recorrer da decisão

Seleção é para profissionais de níveis médio e superior, com salários até R$ 8.178

Concurso do Tribunal Regional Federal formará cadastro de reserva em todo o Rio Grande do Sul

Justiça nega recurso e Yeda Crusius será julgada por improbidade administrativa

Em recurso, ex-governadora queria suspensão da ação

Google recebe 12 mil pedidos de 'esquecimento' em um dia

Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia entrou em vigor na sexta-feira, possibilitando a usuários o pedido de exclusão de dados da rede

TJ nega pedido de suspensão do preço da passagem de ônibus em Santa Maria

Decisão mantém valor da tarifa em R$ 2,60, preço em vigor desde fevereiro deste ano

Justiça autoriza 2ª Vara Judicial em São Francisco de Assis

Unidade ainda não tem data definida para ser implementada

Defensoria Pública tenta suspender preço da passagem em Santa Maria

Pedido foi feito pelo defensor Juliano Viali e foi entregue, ainda na segunda-feira, ao Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho

Justiça condena 29 réus no Caso Rodin e pede a devolução de R$ 90 milhões

Sentença foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira

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