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Total de 2772 resultados da busca por: tribunal de justiça

Defensoria Pública tenta suspender preço da passagem em Santa Maria

Pedido foi feito pelo defensor Juliano Viali e foi entregue, ainda na segunda-feira, ao Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho

Justiça condena 29 réus no Caso Rodin e pede a devolução de R$ 90 milhões

Sentença foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira

Sai a sentença do Caso Rodin

Teor da decisão não foi divulgado, pois processo corre em segredo de justiça

Ex-segurança da boate é a primeira testemunha a depor

Azarias Vidal do Nascimento, que perdeu um filho adotivo no incêndio, acabou ouvido como informante

Júri de acusado de homicídio é cancelado porque ele foi ouvido algemado

Leandro dos Santos Gonçalves foi solto para evitar que processo seja anulado futuramente

Justiça Estadual inicia segunda fase do processo da Kiss

Testemunhas de acusação começam a ser ouvidas nesta quinta-feira

TRE nega recurso de vereador de Santa Maria

Claudio Rosa (PMDB) está afastado da Câmara desde maio do ano passado

Pelo menos 22 presos da Operação Expansão serão soltos

Seis pessoas de quatro cidades da região foram presos

Justiça suspende parte da lei estadual da Kiss

Lei é de dezembro do ano passado, mas nunca foi sancionada

Distanciamento de pessoas que não se interessam por política não é saudável

Principal causa é o modelo do sistema eleitoral brasileiro, dizem especialistas

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