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Total de 276 resultados da busca por: procuradoria geral do estado

O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual

Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia

MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes

MP pede que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Recursos são contrários aos desaforamentos e pedem a suspensão do julgamento previsto para 16 de março

STF autoriza corte de ponto de servidores de nível superior que aderiram à greve

Decisão reverte o que havia sido determinado pelo TJRS

MPF pede à Justiça suspensão do Sisu, Fies e Prouni por erros no Enem

Caso sejam descumpridas as medidas, uma multa diária seria aplicada no valor de R$ 10 milhões

Estado recupera R$ 3,4 bi com cobrança de dívidas

Segundo o governo, é o melhor resultado da cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

Comunidade escolar se mobiliza para explicar motivos da greve nesta quinta-feira

Professores, estudantes e funcionários do Edson Figueiredo também fizeram uma caminhada em apoio à mobilização

TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe

Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento

Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas

Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados

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