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Total de 276 resultados da busca por: medida provisoria

Gostaria que todos voltassem a trabalhar, diz Bolsonaro sobre 1º de Maio

A declaração ocorreu em uma live transmitida de dentro do Palácio da Alvorada

Até setembro, empresas terão flexibilização para pedir crédito a bancos públicos

Medida Provisória publicada nesta segunda dispensa empresas de apresentarem uma série de documentos

Saiba quem tem direito a isenção na conta de luz

Medida visa diminuir o impacto econômico gerado pela pandemia do coronavírus

STF vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos

Como os deputados estão atuando no combate ao coronavírus

Reportagem questionou os cinco deputados da região sobre ações e propostas para auxiliar no combate à Covid-19

Publicada MP que isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de até R$ 1.045

Extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020

MEC autoriza a antecipação da formatura de cursos da área de saúde

Em Santa Maria, as universidade e faculdades ainda debatem sobre o assunto e nenhuma decisão foi tomada

Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento de Guerra

Proposta vai, agora, para apreciação do Senado Federal

Lei que regulamenta auxílio de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União

Benefício havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira

Empresas de turismo poderão reembolsar clientes até 1 ano após a pandemia

Medida Provisória foi anunciada nesta quinta pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Governo anunciou na quinta a edição de MP que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus

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