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Total de 276 resultados da busca por: medida provisoria

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de até R$ 1.045

Extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020

MEC autoriza a antecipação da formatura de cursos da área de saúde

Em Santa Maria, as universidade e faculdades ainda debatem sobre o assunto e nenhuma decisão foi tomada

Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento de Guerra

Proposta vai, agora, para apreciação do Senado Federal

Lei que regulamenta auxílio de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União

Benefício havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira

Empresas de turismo poderão reembolsar clientes até 1 ano após a pandemia

Medida Provisória foi anunciada nesta quinta pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Governo anunciou na quinta a edição de MP que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus

Governo vai autorizar corte de salário e jornada de trabalho em até 100%

A complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa

Benefício de R$ 600 para auxílio durante pandemia é sancionado por Bolsonaro

Nesta quarta-feira, ainda antes da sanção, Senado havia estendido o 'coronavoucher' mais 30 categorias

Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias

Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior

Voos de Santa Maria devem ser suspensos por conta do coronavírus

Companhia Azul reduziu 90% das viagens até 30 de abril

Brasil tem 34 mortes e 1.891 casos de coronavírus

Dados foram atualizados em coletiva de imprensa nesta segunda-feira

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