STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Na prática, conforme a nova decisão, os empregadores podem exigir o comprovante de imunização dos funcionários
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Total de 252 resultados da busca por: magistrado
Cezar Schirmer, ex-prefeito de Santa Maria, é intimado a depor no caso Kiss
Pedido da defesa de um dos réus do caso foi deferido nesta sexta-feira
'Esse processo não pode ser um marco da impunidade dos agentes públicos', diz defesa de réu
Advogado Jader Marques explicou por quais motivos solicitou à convocação do ex-prefeito e do promotor de justiça
Juiz nega uso de pirotecnia e permite troca de testemunha para o júri da Kiss
Uso de fogos de artifício foi pedido pela defesa do réu Luciano Bonilha. Já a substituição se deu após a morte da depoente, no mês passado
Júri da Kiss vai ouvir 10 sobreviventes do incêndio
Julgamento começa em 1º de dezembro, no Foro Central I, em Porto Alegre
Saiba como será a disposição de lugares para júri do Caso Kiss
O julgamento ocorre em 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre
82% dos adolescentes atendidos pelo Cededica são recuperados e não cometem mais atos infracionais
De acordo com pesquisa realizada na UFSM, dos 53 atendidos, apenas quatro foram reincidentes. Esse é melhor índice em 10 anos
Júri da Kiss terá 56 lugares para familiares de vítimas
TJRS divulgou nesta quinta a disposição de lugares no julgamento, marcado para iniciar em 1º de dezembro
50 familiares e sobreviventes da Kiss poderão acompanhar o júri do caso, marcado para dezembro
Reunião na última sexta-feira definiu número de pessoas que poderão ingressar no plenário do tribunal do júri
AVTSM quer cadastrar familiares e sobreviventes da Kiss para participar do júri em dezembro
Reunião com presidente do Tribunal de Justiça e com o magistrado do caso será em 15 de outubro, em Porto Alegre
AVTSM faz novo pedido para mudança de local do julgamento do caso Kiss
Júri está marcado para 1º de dezembro no Foro Central de Porto Alegre
Presidente da AVTSM diz que decisão de manter local do júri da Kiss é uma 'decepção'
Flávio Silva falou ao programa Madrugada CDN sobre o despacho do juiz Orlando Faccini Neto nesta quarta-feira
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