Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos
Proposta também extingue a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime
Proposta também extingue a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime
Cem convênios estão em análise e cerca de 120 foram devolvidos às secretarias de origem para ajustes.
Em outubro, no Mês da Criança, o Diário traz um panorama de como Santa Maria está cuidando dessas vítimas e como pode evitar novos casos de violência contra essa parcela da população
Advogados da instituição questionam a possível devolução de R$ 216 mil ao Estado
R$ 216 mil fazem do repasse que o governo teria de fazer ao hospital
As tratativas podem voltar a ocorrer em 2018 ou 2019, depende da recuperação orçamentária do governo federal
Para tornar-se expoente, a obediência disciplinada e abnegada a tanto foi imprescindível
Desde que a prefeitura rescindiu o contrato do serviço, em março deste ano, não chega material para que possa ser reciclado e vendido
Transmissão do cargo foi anunciada junto do balanço e das novas propostas do governo de Jorge Pozzobom
Média caiu de 40 para 10 por mês; demanda no Husm aumentou, e há superlotação
Obra beneficiará pacientes que fizerem cirurgia no hospital
Será permitido utilizar até 10% do saldo do fundo para garantir empréstimo. Medida provisória liberando uso foi publicada no Diário Oficial
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