Ação devolveu à prefeitura casa e salas comerciais no Centro de Santa Maria
Reintegração de posse demorou 60 anos
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Total de 2748 resultados da busca por: tribunal de justiça
UFSM apresenta novo recurso contra o vestibular
Tribunal Regional Federal irá analisar novamente a decisão
Se for mantido, vestibular da UFSM será ainda neste ano
Reitor garante que, se a decisão final for manter o vestibular como forma de ingresso em 2014, ele sairá em dezembro
Justiça mantém penas e sentenças de réus condenados em maio
Loraci Flores de Lima rejeitou os chamados embargos de declaração da defesa de 10 condenados
Justiça determina que vestibular da UFSM seja realizado neste ano
Decisão vai a favor de liminar do juiz Loraci Flores de Lima
Reitor da UFSM garante que irá recorrer novamente da decisão da Justiça Federal
Na segunda-feira, Paulo Burmann vai tratar do assunto no Ministério da Educação
Reitor da UFSM garante que fim do vestibular será gradual
Intenção é que sejam reservadas vagas para concorrentes do processo seriado
Justiça começa a definir tempo de TV na propaganda eleitoral
Para presidente, Dilma deve ter o maior tempo entre os candidatos
UFSM apresenta recurso contra liminar a favor do vestibular
Agora, Tribunal Regional Federal da 4ª Região é que vai prolatar decisão
Recurso da UFSM contra o vestibular está na Advocacia-Geral da União
Prazo para universidade recorrer da decisão da Justiça Federal se encerra em 16 de julho
Os 11 candidatos à presidência da República declaram seus patromiônios
Patrimônio de principais candidatos aumentou em quatro anos
Cadastramento para voto em trânsito começa no dia 15 de julho
Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral
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