Justiça nega suspensão de ação de improbidade administrativa
A alegação da defesa é de que o processo deveria ser suspenso para a retirada de dados sigilosos obtidos junto à Receita Federal
A alegação da defesa é de que o processo deveria ser suspenso para a retirada de dados sigilosos obtidos junto à Receita Federal
Decisão é em primeira instância e político pode recorrer da decisão
Concurso do Tribunal Regional Federal formará cadastro de reserva em todo o Rio Grande do Sul
Em recurso, ex-governadora queria suspensão da ação
Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia entrou em vigor na sexta-feira, possibilitando a usuários o pedido de exclusão de dados da rede
Decisão mantém valor da tarifa em R$ 2,60, preço em vigor desde fevereiro deste ano
Unidade ainda não tem data definida para ser implementada
Pedido foi feito pelo defensor Juliano Viali e foi entregue, ainda na segunda-feira, ao Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho
Sentença foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira
Teor da decisão não foi divulgado, pois processo corre em segredo de justiça
Azarias Vidal do Nascimento, que perdeu um filho adotivo no incêndio, acabou ouvido como informante
Leandro dos Santos Gonçalves foi solto para evitar que processo seja anulado futuramente
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