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Total de 2676 resultados da busca por: ministerio publico

Muito além da alienação parental

A harmonia familiar é a semente para a paz social. Não podemos normalizar condutas litigantes

Eleição para reitor da UFSM ganha um quarto nome na disputa

Conselhos superiores irão votar integrantes da chamada lista tríplice em 28 de julho

Ministério da Saúde amplia grupos aptos para receber a vacina da gripe

Estado e municípios se reúnem nesta quarta-feira para decidir a continuidade das ações

Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas

Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel

VÍDEO + FOTOS: andar pelas calçadas de Santa Maria é um perigo constante

Espaços estreitos, pedras soltas e obstáculos de toda ordem colocam o dia a dia de quem precisa caminhar ou andar de cadeira de rodas à iminência de acidentes

CPI da Covid-19 entra em nova fase no Legislativo

Com nova relatora, trabalhos podem ser refeitos

Governo veta projeto de ensino em casa e diz que matéria é inconstitucional

Aprovada pela Assembleia, proposta do homeschooling deve ser regulamentada pelo governo federal, justifica Piratini

Para manter passagem a R$ 4,20 , prefeitura anuncia mudanças e tarifa reduzida aos domingos

Com as medidas, objetivo do Executivo é evitar o aumento para R$ 4,70 proposto pela Associação dos Transportadores Urbanos (ATU)

Câmara rejeita denúncia contra vereador Paulo Ricardo

Em plenário, os 20 vereadores votaram pelo não andamento da denúncia

Em convênio com UFSC, prefeitura apresenta novos planos à Gare

Ação é uma alternativa após a Justiça suspender de cessão de uso do espaço à iniciativa privada

Apresentação de pré-relatório de CPI é marcada por despedida e tumulto

Helen Cabral (PT) reforçou entendimento de Pozzobom (PSDB) foi omisso no enfrentamento à pandemia

Governo suspende temporariamente contrato de compra da Covaxin

A negociação do Ministério da Saúde para adquirir o imunizante é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da CPI da Covid

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