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Total de 2749 resultados da busca por: tribunal de justiça

Justiça condena prefeitura de Santa Maria a indenizar quem sofre com o barulho

Ação de perturbação do sossego público prevê pagamento a moradores de três regiões da cidade. Prefeitura pode recorrer da decisão.

Biometria faz cair total de votantes na região

Queda foi de 15% em 15 cidades que passaram por cadastro

Condenação de Zezé di Camargo é mantida pela Justiça Trabalhista de Santa Maria

Processo foi movido por gaiteiro de Santa Maria que ficou ferido em um acidente durante turnê com o cantor

PMs são condenados pela morte de suspeito de ter matado policial de Santa Maria

Em 2008, Rogerio Vieira da Silva foi agredido pelos PMs e chegou sem vida ao hospital

'Diário' cria guia para eleitor se informar e fiscalizar candidatos

Sete links ajudam a orientar o eleitor

Redes sociais e internet são maioria nos julgamentos sobre propaganda no Rio Grande do Sul

Em geral, as representações questionam a existência de propaganda paga na rede social Facebook

STF rejeita pedido de cotas para negros em concursos públicos do Legislativo e do Judiciário

Lei já obriga 20% de cotas em seleções do Executivo e em autarquias e empresas públicas

Pai é condenado a 13 anos de prisão por estuprar a filha em Santa Maria

Pedreiro teve um filho com a jovem quando ela tinha 13 anos, em 2012. Na época, vítima disse que o envolvimento ocorreu com o consentimento dela

Justiça barra uso de tornozeleiras em presos de Santa Maria

Três presas já tiveram as tornozeleiras retiradas e voltaram ao Ipesm

Justiça isenta empresas de cumprir regras em favor de consumidores

Anatel vai tentar reverter decisão

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