Acordo determina que passageiros preferenciais terão normas específicas em ônibus
Medida é válida para os intermunicipais
Medida é válida para os intermunicipais
Presidente da Casa defende que alguns pontos que devem ser tratados por leis
Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma
Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma
João Ricardo Vargas (PSDB) protocolou moção de apoio ao presidente nesta segunda
Grupo também solicitou prorrogação da data de validade da seleção pública
Parecer foi enviado ao STJ
Julgamento ocorreu na quinta-feira
Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares
Presidente da comissão vai se reunir com lideranças partidárias nesta terça-feira
Discussão da matéria foi retomada nesta terça-feira pela CCJ
Todo este arcabouço participativo institucional acaba de sofrer um duro revés através de um mero decreto presidencial
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