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Total de 2749 resultados da busca por: tribunal de justiça

TRF4 anula decisão de juiz que incluiu Yeda em ação de improbidade

Conforme os desembargadores que aceitaram o recurso que anulou a ação, teria faltado fundamentação nas provas

Reunião nesta terça-feira pode decidir sobre greve do Banrisul

Audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, na Capital, será mais uma tentativa de negociação

Avó de Bernardo é hospitalizada e depoimento é adiado

Jussara Uglione foi internada nesta quarta-feira

Advogado de ex-secretária condenada por desvio de dinheiro vai recorrer da decisão

Misiara Oliveira e Marcelo Brettas foram condenados por peculato

TJ cassou liminar que antecipava indenizações às vítimas da tragédia

Defensoria Pública recorreu ao STJ e STF e aguarda nova decisão

Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância

O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município

Apesar da queda dos preços, o clima é de otimismo na lavoura de soja

Abertura do plantio da soja ocorreu no sábado, na Expojuc

Promotor de Justiça deve depor nesta terça-feira

Ricardo Lozza, que conduziu inquérito civil sobre a boate, foi indicado por um dos ex-sócios da Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko

Médico terá de pagar multa de mais de R$ 1 milhão para Hospital Universitário

Profissional foi condenado pela Justiça Federal por improbidade porque teria recebido salário por três anos sem trabalhar

TCE emite parecer desfavorável às contas de ex-prefeito de Jaguari

João Mario Cristofari (PMDB), que havia sido cassado, não teria atendido a Lei de Responsabilidade Fiscal

Tarde foi tranquila na sede da Justiça Eleitoral de Santa Maria

Até às 16h, apenas uma denúncia havia sido protocolada

Câmeras de segurança poderão ser usadas para provar crimes eleitorais

Justiça Eleitoral de Santa Maria deve solicitar as as gravações em casos de denúncias

Total 2749 matérias