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Total de 2628 resultados da busca por: tribunal de justiça

Justiça libera concurso do magistério de Santa Maria, que terá edital publicado nesta sexta-feira

Conforme decisão do Tribunal de Justiça, apenas poderão concorrer às vagas aqueles candidatos com Ensino Superior

Rogério de Oliveira deve ficar preso no mínimo 20 anos

Réu pode obter progressão de regime após cumprir três quintos da pena. Porém, ainda cabe recurso da decisão

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

Detento, que está preso na penitenciária de Guarulhos, redigiu quase dois metros de texto

Publicada a sentença do julgamento do caso Kiss na Justiça Militar

Ato abre prazo de cinco dias para recursos, a partir desta terça-feira

Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal

Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta

Em depoimento, Yeda diz que não tinha relação com os réus do Caso Rodin

Ex-governadora tucana falou à Justiça Federal de Santa Maria por meio de videoconferência

Sem prazo para os próximos julgamentos do caso Kiss

Ao todo, 53 pessoas respondem em processos na Justiça Estadual e Militar

Presidente da OAB de Santa Maria diz que Judiciário está em colapso

Péricles Lamartine sustenta que há falta de pessoal e de estrutura, o que provoca sensação de impunidade

Dois bombeiros são condenados e seis são absolvidos por envolvimento na tragédia da boate Kiss

Sentença foi proferida às 14h30min no plenário da Justiça Militar de Santa Maria

Júri popular do Caso Daniela ocorrerá no dia 29 de junho

Data e horário do julgamento foram divulgados nesta segunda-feira

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