Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss
Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais
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Total de 2749 resultados da busca por: tribunal de justiça
Prefeitura de Santa Maria vai recorrer da decisão de suspensão de concurso
Liminar da Justiça impediu que concurso do magistério fosse realizado no último domingo
Hospital de Caridade suspende atendimento em oncologia pelo SUS
Medida segue orientação da Secretaria de Saúde do Estado, diz provedoria
Segue em vigor o salário mínimo regional antigo, até decisão judicial
Liminar congelou o reajuste de 16% nas cinco faixas de remuneração
Levantamento da OAB aponta que, em Santa Maria, cada juiz cuida de 5,6 mil processos
Justiça Estadual da cidade precisaria de, no mínimo, 32 juízes, mas tem apenas 16. Na tarde desta sexta-feira, tema será debatido em reunião na Câmara
Loja de brinquedos de Santa Maria é multada por venda de estilingue
Justiça Federal decidirá se 'bodoque' pode ou não ser considerado uma arma
PP santa-mariense discute suspeitas da Lava-Jato
Dez integrantes da Executiva Municipal participaram da reunião
Começa o ano no legislativo da Câmara de Vereadores
Entre as prioridades, estão a retomada da obra, realização de concurso público e alterações em leis
Justiça determina que UFSM reconheça aluna como 'parda' e efetue matrícula
Candidata aprovada em Medicina pelo sistema de cotas recorreu à Justiça
Prefeito de Silveira Martins nomeia atual companheira como secretária municipal
Beranice Vagner Ambrozi assumiu o cargo há pouco mais de uma semana, com salário previsto de R$ 3.346,75
Especialista explica critérios para fiança de R$ 300 mil a médico preso na semana passada
Airton Kwiatkowski foi indiciado por estelionato por suspeita de ameaçar testemunhas
Justiça determina fiança de R$ 300 mil para médico que foi preso em Santa Maria
Pedido de Habeas Corpus foi deferido pelo Tribunal Regional Federal em Porto Alegre
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