STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico
Detento, que está preso na penitenciária de Guarulhos, redigiu quase dois metros de texto
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Total de 2749 resultados da busca por: tribunal de justiça
Definição do concurso do magistério em Santa Maria sai na quinta-feira
TJ vai julgar processo
Publicada a sentença do julgamento do caso Kiss na Justiça Militar
Ato abre prazo de cinco dias para recursos, a partir desta terça-feira
Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal
Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta
Em depoimento, Yeda diz que não tinha relação com os réus do Caso Rodin
Ex-governadora tucana falou à Justiça Federal de Santa Maria por meio de videoconferência
Sem prazo para os próximos julgamentos do caso Kiss
Ao todo, 53 pessoas respondem em processos na Justiça Estadual e Militar
Presidente da OAB de Santa Maria diz que Judiciário está em colapso
Péricles Lamartine sustenta que há falta de pessoal e de estrutura, o que provoca sensação de impunidade
Dois bombeiros são condenados e seis são absolvidos por envolvimento na tragédia da boate Kiss
Sentença foi proferida às 14h30min no plenário da Justiça Militar de Santa Maria
Júri popular do Caso Daniela ocorrerá no dia 29 de junho
Data e horário do julgamento foram divulgados nesta segunda-feira
Desaposentação depende de decisão do Supremo
Tema foi levantado por leitores que enviaram perguntas sobre nova regra da aposentadoria
Prazo do Fies não será adiado conforme nova decisão da Justiça Federal
MEC entrou com recurso e teve decisão favorável em segunda instância
Editais de 10 concursos públicos federais devem ser lançados em breve
INSS, Receita Federal e PRF estão entre os órgãos que solicitaram abertura de vagas
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