STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal
Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção
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Incêndio da boate Kiss completa 70 meses
Quatro réus acusados de responsabilidade pelo incêndio, em 2013, ainda não foram julgados
TJ decide hoje onde júri do Caso Bernardo será realizado
Juíza de Três Passos solicitou que o caso aconteça em Porto Alegre
OUÇA: jovem é condenado a 21 anos de prisão por assassinato de policial santa-mariense
Defesa vai recorrer, pois avalia que a pena não é proporcional ao crime pelo qual foi condenado
Julgamento de recurso da Rodin é suspenso
O relator pediu vistas para analisar considerações dos advogados
Acusado de feminicídio em 2017 vai a júri popular em Santa Maria
Michele Albiero Wernz tinha 33 anos quando foi morta
Tribunal determina prisão imediata de PM que matou sem terra em São Gabriel
Magistrados da 1ª Câmara Criminal do TJ julgaram recurso da defesa do policial, na tarde desta quarta-feira, em Porto Alegre
Homem é condenado pela morte de padrasto em Santa Maria
Caso aconteceu em outubro de 2016
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
Homem é condenado por homicídio que aconteceu em 2010
Tribunal do Júri foi realizado ontem, em Santiago
STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino
Acusada de envolvimento na morte da filha de 3 anos será julgada nesta sexta
Caso ocorreu no dia 11 de junho do ano passado
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