STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo
Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria
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Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
Ele havia assumido o cargo em 22 de janeiro deste ano
Ontem, ministro da Educação anunciou que a Saeb só seria realizada em 2021. Hoje, portaria foi revogada
Ele está preso desde a última quinta-feira
A proposta, ainda em estágio inicial, foi detalhada na tarde de quinta-feira
Mandados expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio também determinam prisão do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco
Avaliação técnica foi feita pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC)
A verdade dos fatos é tão bizarra que o interlocutor questiona, ou deveria fazê-lo, a sua suposta veracidade
Mesmo sem previsão de reabertura, Jorge Pozzobom quer implantar gratuidade a alguns usuários
O entendimento é de que manter a travesti em presídio masculino é impróprio para uma pessoa que se identifica e se comporta como gênero feminino
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