BUSCA ARTIGOS

Total de 2400 resultados da busca por: decreto

Nova prefeita assume o cargo na segunda-feira

Desde o começo da manhã desta quinta-feira, a atual vice e prefeita em exercício, Zilase Rossignollo, participa de reuniões com equipe

Prefeitura multará motoristas que circularem com caminhões pesados no centro de Santa Maria

Decreto restringe tráfego de veículos com mais de 7,5 toneladas e 9 metros de comprimento

A ofensiva do governo Dilma para domar o Congresso

Pressionada pela insatisfação do Legislativo, que lhe impôs derrota em plenário logo após a reeleição, a presidente pretende combater a resistência de deputados e senadores e garantir a governabilidade

Tupanciretã decreta situação de emergência

Equipes avaliam os prejuízos econômicos

Ex-secretário deve depor nesta terça-feira no processo criminal da Kiss

Sérgio Renato de Medeiros foi indicado como testemunha pela defesa de Mauro Hoffmann, ex-sócio da boate

Prefeitura de Santa Maria começará a notificar devedores nesta semana

CDL dará treinamento a servidores, nesta quarta-feira, para registrar nomes dos devedores no SCPC

Já está valendo o decreto que delimita a circulação de veículos pesados na área central de Santa Maria

As 20 placas que delimitam a área restrita pela prefeitura começaram a ser instaladas

Mais um entrave burocrático para abertura do hospital regional

Para que hospital comece a funcionar, prédio terá de ser cedido ou doado à UFSM

Motoristas serão orientados sobre restrição de caminhões no centro de Santa Maria

Decreto que limita período de circulação de veículos pesados na área central passa a valer nesta terça-feira

Emagrecedores podem ser vendidos novamente, conforme regras da Anvisa

Agência tinha proibido a venda dos medicamentos, mas o Senado suspendeu a proibição no começo de setembro

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

Total 2400 matérias