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Total de 240 resultados da busca por: recurso especial

Torcedor acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular

Defesa de réu diz que vai recorrer. Ele responde por agredir outro torcedor na volta de um jogo no ano passado

Ex-sócios da Kiss são condenados a ressarcir o INSS em mais de R$ 90 mil

Justiça entendeu que houve negligência com normas de segurança no incêndio que deixou 242 mortos em 2013

MP pede que STJ reveja pena de bombeiros condenados em ação por improbidade administrativa

Órgão alega que decisão do Tribunal de Justiça gaúcho de setembro é insuficiente, e pede a perda da função pública dos réus

UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia

Processo segue tramitando e ainda deve ser julgado pela 3ª Vara Federal de Santa Maria

VÍDEO: Santa Maria é a terceira cidade com mais destinações do Imposto Solidário no RS

Entretanto, apenas 147 das mais de mil destinações especificam a instituição beneficiada, o que deve ser feito até setembro

Área da infância e juventude ingressará no sistema de processo eletrônico

Expedientes semelhantes aos criminais e à violência doméstica iniciaram em Santa Maria como projeto-piloto

Aumentam regiões no vermelho, Santa Maria permanece na bandeira laranja

Até domingo, cidades na cor vermelha podem recorrer da decisão

Pela 1ª vez, autotestes de HIV/Aids são disponibilizados em Santa Maria

Kits já pode ser retirados de forma gratuita. Profissionais de saúde insistem na prevenção

Em meio à pandemia, Santa Maria recebeu mais de R$ 6 milhões para saúde

Valores contabilizam repasses do Legislativo local e das bancadas gaúcha na Câmara e no Congresso

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