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Total de 240 resultados da busca por: direito constitucional

Ministério Público abre seleção para estagiário

As inscrições iniciam nesta segunda-feira e vão até 26 de setembro

Justiça Militar da União quer ampliar competência

Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção

Evento de Direito traz delegado e procuradora da Lava-Jato à cidade

Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes

Reforma Trabalhista altera regras de ações em tribunais

Confira as principais mudanças na visão de um especialista

OPINIÃO: Pontos desumanos da reforma trabalhista

Articulista aponta quatro problemas na proposta

OPINIÃO: A revogação do mandato presidencial

Articulista fala sobre o recall da Presidência da República

Da paróquia para o cartório

Colunista fala sobre a confusão semântica das denominações de 'uniões homoafetivas' e a carga moral e cultural que elas carregam

Vereador chegou à Câmara com a ajuda da 'mãe adotiva'

Juliano Soares, o Juba, é o único advogado entre os 21 parlamentares da Câmara de Santa Maria

Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH

Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E

Interrogatórios dos réus no caso Kiss começam nesta terça-feira

Ex-vocalista Marcelo dos Santos será ouvido a partir das 13h30min. Ele é apontado pelo MP como a pessoa que segurava artefato que deu início ao incêndio na boate

Justiça determinou que Movimento do Luto à Luta retire cartazes com foto de promotor espalhados por Santa Maria

O prazo para remoção do material é de 48 horas após a intimação

Secretário municipal diz que houve erro de lançamento, não fraude

Miguel Passini terá de prestar serviços comunitários

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