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Total de 240 resultados da busca por: desembargador

É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo

Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada

Nova sede do Fórum de Faxinal do Soturno será inaugurada nesta quinta

A comarca atende também os municípios de Nova Palma, São João do Polêsine, Ivorá e Dona Francisca

TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe

Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento

Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas

Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados

Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas

Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados

Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas

Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador

Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul

No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas

Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs

Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores

Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020

Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes

Operação Lava-Jato: Justiça mantém condenação de Aldemir Bendine por corrupção

Ele é ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras

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