Pedido de desaforamento de réu será analisado em fevereiro pelo TJ
Defesa de Marcelo Jesus dos Santos quer que ele seja julgado em Porto Alegre a exemplo do empresário Elissandro Spohr
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Total de 240 resultados da busca por: desembargador
O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
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'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu
Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem
Reforma de Previdência dos servidores estaduais é aprovada na Assembleia
Proposta foi aceita por 38 votos a 15. Confira o posicionamento dos deputados santa-marienses
É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo
Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada
Nova sede do Fórum de Faxinal do Soturno será inaugurada nesta quinta
A comarca atende também os municípios de Nova Palma, São João do Polêsine, Ivorá e Dona Francisca
TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe
Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento
Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas
Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados
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Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas
Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador
Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul
No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%
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