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Total de 240 resultados da busca por: Julgamento de recursos

VÍDEO: Santa Maria sedia dois dos 13 locais de assistência à saúde trans no Rio Grande do Sul

O ambulatório Transcender acolhe e mapeia a presença da comunidade trans em Santa Maria. Já o serviço ofertado na Casa de Saúde deve contemplar também outros 32 municípios do Estado

VÍDEO: Morte de modelo santa-mariense completa três anos

'A busca de justiça para Isadora é apenas a sequência de tudo que fiz para ela enquanto estava entre nós', conta o pai de Isadora Viana Costa

'Grande responsabilidade, e um dos maiores júris do país', afirma novo juiz do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro

Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação

Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse

'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM

Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Especialistas avaliam decisão do STF de suspender habeas corpus dos réus da Kiss

Segundo criminalistas, decisão pode causar um 'abalo na segurança jurídica'

Total 240 matérias