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Total de 24 resultados da busca por: leis municipais

Foto: Rian Lacerda -

"É correta e faz justiça ao nosso território", diz prefeito de Restinga Sêca sobre a decisão do Recanto Maestro pertencer ao município

  • 10/07/2025 10:40

Foto: Gabriel Haesbaert (Arquivo/Diário) -

Justiça determina que a área do Recanto Maestro pertence ao município de Restinga Sêca

  • 09/07/2025 20:36

Serão as frentes parlamentares novas “leis das semanas ou dias”?

Serão as frentes parlamentares novas “leis das semanas ou dias”?

  • 08/03/2025 11:00

Consumo de água de poços artesianos: pode ou não pode? Entenda o que diz a lei

Consumo de água de poços artesianos: pode ou não pode? Entenda o que diz a lei

  • 15/02/2025 07:00

🔒 exclusivo assinantes Foto: Beto Albert (Diário) -

Ex-vereadores de Santa Maria apontam as principais leis de seus legados

  • 08/02/2025 08:30

Foto: Senge-RS (Reprodução) - Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, em Porto Alegre, AVTSM e Sindicato dos Engenheiros do Estado detalharam petição apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Caso Kiss: pedido feito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado Brasileiro inclui servidores públicos

  • 29/01/2025 17:47

Inscrições para o Sisu terminam nesta terça-feira e outras 5 notícias

Inscrições para o Sisu terminam nesta terça-feira e outras 5 notícias

  • 21/01/2025 06:02

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário/Arquivo) -

Vereador de Santa Maria questiona por que Corsan estaria proibindo consumo humano de água de poços artesianos no município

  • 20/01/2025 14:20

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário) -

Uso irregular de poço artesiano pode resultar em multas de mais de R$ 10 mil; veja como obter autorização

  • 16/01/2025 19:59

Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário) -

É proibido soltar fogos de artifício no fim de ano? Entenda como funciona em Santa Maria

  • 30/12/2024 10:00

Foto: Beto Albert (Diário) -

Maioria do eleitorado e minoria na Câmara: representatividade de mulheres encolhe no Legislativo de Santa Maria

  • 10/10/2024 07:00

Foto: Beto Albert (Diário) -

Do planejamento à execução: qual a função de um prefeito?

  • 17/08/2024 07:00

Total 24 matérias

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