BUSCA ARTIGOS

Total de 34 resultados da busca por: habeas corpus

Ministério Público vai ao STF para derrubar liminar que impede prisão dos réus da Kiss

Habeas corpus foi concedido por desembargador do Tribunal de Justiça do Estado na última sexta-feira

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Veja o que dizem especialistas sobre o resultado do júri da Kiss

Réus foram condenados e tiveram prisão decretada, mas foi concedido habeas corpus preventivo para Kiko. Magistrado do júri decidiu que o direito deveria valer para todos os quatro

Réu acusado de atropelar PM vai responder pelo crime em liberdade

Dilamar Vieira Borges, 26 anos, atropelou Luis Henrique dos Santos Borba, 34 anos, em agosto de 2019 quando foi abordado em uma blitz

Determinada soltura de suspeitos de vender oxigênio hospitalar clandestino

Empresa não autorizada é investigada por fazer o envase de gases como oxigênio medicinal que seriam vendidos a clínicas e hospitais

Após um ano e seis meses preso, vice-prefeito de Agudo é solto

Político responde a processo originado por supostas fraudes em licitações

Após um ano e seis meses preso, vice-prefeito de Agudo é solto

Político responde a processo originado por supostas fraudes em licitações

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Tribunal determina que Michel Temer volte para a prisão

Ele afirmou que irá se apresentar voluntariamente nesta quinta

Justiça Federal mantém ação contra ex-tesoureiro do PT na 13ª Vara Federal de Curitiba

Defesa queria que os autos fossem para São Paulo. Ação apura empréstimo de banco para o partido

Total 34 matérias