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Total de 2758 resultados da busca por: tribunal de justiça

Jovem que confessou matar adolescente na frente da escola vai responder processo em liberdade

Decisão ocorreu durante a primeira e única audiência na Justiça

Advogado das operações Lava-Jato e Rodin critica delações premiadas

Lúcio Santoro de Constantino esteve em Santa Maria, na terça-feira, para palestra no 5º Debate Jurídico, realizado no Itaimbé Palace Hotel 

Tribunal de Justiça nega recurso de pai de vítima da Kiss  

O promotor  Ricardo Lozza acusa Flávio José da Silva de calúnia

Justiça Militar da União quer ampliar competência

Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção

Acusada de matar sogra é absolvida pelo Tribunal do Júri

Marisa Ferreira da Rosa respondia pelo homicídio de Oldemira Gilsamara Rodrigues dos Santos

Judiciário de Santa Maria pede solução para dois problemas históricos em Santa Maria

Falta de servidores e tecnologia ineficiente foram relatados a Ouvidor

Licitação do transporte em São Gabriel vira disputa na Justiça

Titular da 2ª Vara Cível do município concedeu liminar contra nova tentativa da prefeitura de contratar empresas

Tribunal de Justiça ainda não avaliou contestação feita pela Casa de Saúde

Advogados da instituição questionam a possível devolução de R$ 216 mil ao Estado  

Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS

Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4

Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Nesta quarta-feira, Conselho do PPI decidiu incluir mais projetos para venda de empresas e parcerias público privada  

Casa de Saúde terá que devolver dinheiro ao Estado

R$ 216 mil fazem do repasse que o governo teria de fazer ao hospital

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

 O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho

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