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Total de 2352 resultados da busca por: tribunal de justiça

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

Comissão não encontra móveis comprados para a nova sede da Câmara

Vereadores que fiscalizam a construção paralisada foram até o depósito onde estaria o mobiliário. Servidores informaram que itens foram retirados do local

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre

Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas

Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais

Ex-presidente Marcelo Bisogno desabafa sobre obra parada da Câmara

Colunista Jaqueline Silveira relata depoimento do ex-gestor em relação aos problemas ocorridos na construção do novo prédio

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho

Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências

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