Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje
Empresa tem prazo de 24 horas para excluir publicações
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Total de 2304 resultados da busca por: tribunal de justiça
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Acusado de homicídio no trânsito é condenado a 6 anos em regime semiaberto
Caso aconteceu em 2012, no Bairro Rosário, e resultou na morte do radialista José Newton Jauriguiberry Rodrigues
Indicadas 29 testemunhas para Júri do Caso Bernardo
Nesta quarta-feira, morte do menino completa quatro anos
Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE
Para incluir o nome, é preciso ficar atento ao prazo
Motoristas envolvidos em racha na Avenida Medianeira têm liberdade provisória
Eles deixaram a penitenciária na quarta e quinta-feira
Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas
Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano
Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto
Prefeitura de Santa Maria chama profissionais da saúde aprovados em concurso
11 psicólogos e assistentes sociais foram convocados
O STF e suas oscilações
Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
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