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Total de 2304 resultados da busca por: tribunal de justiça

TJ nega recurso de sócios da Boate Kiss em ação de indenização de sobreviventes

Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa

Prazo para fazer o título eleitoral ou pedir transferência acaba em uma semana

Saiba quais documentos apresentar e os horários de funcionamento do cartório eleitoral

Dos 32 partidos, apenas 4 entregaram a prestação de contas anual em Santa Maria

Aqueles que não declararem o que arrecadaram e gastaram no ano anterior poderão ter o registro suspenso

6 concursos com inscrições abertas no Estado

Salários vão de R$ 627,11 a R$ 21.354,00

8 concursos com inscrições abertas no Estado

Salários vão de R$ 627,11 a R$ 22.213,43

Juros para rotativo do cartão de crédito vai ficar mais baixo

Decisão aprovada pelo STJ passa a valer a partir de junho

8 concursos com inscrições abertas no Estado

Salários vão de R$ 627,11 a R$ 22.213,43

Facebook só apagará calúnias contra Marielle apontadas pela defesa

Decisão foi dada pelo TJ do Rio na quarta-feira

9 concursos com inscrições abertas no Estado

Salários vão de R$ 627,11 a R$ 22.213,43

Fim da cobrança fracionada para estacionamentos está longe de valer na prática

TJ considerou inconstitucional lei que obriga a cobrança a cada 15 minutos, mas Câmara de Vereadores pode recorrer

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F

Para TJ, estacionamentos não são obrigados a cobrar por períodos de 15 minutos

Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional

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