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Total de 2761 resultados da busca por: tribunal de justiça

Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria

Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região

Campanha da Fraternidade 2018 é lançada nesta quarta

Em Santa Maria, arcebispo da Arquidiocese de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert e o Vigário Geral, Ruben Natal Dotto, apresentaram o tema

Justiça Eleitoral pretende dobrar o número de atendimentos diários

Expectativa é ampliar até o fim do mês os conjuntos de equipamentos

Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa

Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira

Assembleia Legislativa aprova adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal da União

Votação foi retomada após Mesa Diretora derrubar a liminar que impedia que a matéria fosse deliberada

Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso

Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum

Primeira sessão da Assembleia termina sem votações

Projeto de recuperação fiscal não foi apreciado, outra vez, pelo plenário

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Obra parada da nova sede da Câmara de Vereadores poderá ser repassada à prefeitura

Presidente do Legislativo e outros dois colegas estiveram no Tribunal da Contas do Estado para consultar

5 anos de espera

5 anos de espera

Prefeitura adia demolição do prédio da Kiss

Advogados assistentes de acusação querem a preservação do imóvel na expectativa que jurados inspecionem prédio

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