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Total de 228 resultados da busca por: procuradoria-geral do estado

Quem é o Grupo Equatorial, que venceu leilão da CEEE-D

Empresa pagou R$ 100 mil, mas assumirá R$ 4,4 bilhões de dívidas da estatal

Promotoria faz pesquisa para avaliar impactos de atividades remotas em estudantes

Questionário é destinado aos pais e está disponível até 9 de abril

Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais

Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira

Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

COE determina que respiradores sem uso sejam disponibilizados para o SUS

Diante do agravamento da situação no Estado, agentes públicos poderão adotar procedimentos necessários para o cumprimento das medidas

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Em um ano, número de leitos de UTI é oito vezes maior em Santa Maria

Mesmo com apliação, número de pacientes é cada vez maior

Bebidas alcoólicas não terão venda proibida a partir de segunda no RS

Governo proibiu venda de itens não essenciais. Produtos de alimentação, limpeza e higiene são permitidos

Estado espera definição sobre vacinação de profissionais da educação ainda em março

Ministro da Educação anunciou, nesta semana, a inclusão deste grupo na prioridade de vacinação pelo governo federal

STF nega recurso e mantém aulas presenciais suspensas no RS

PGE afirma que ainda não obteve acesso à decisão, mas que poderá analisar novo recurso

Estado vai ao STF para derrubar liminar que suspende aulas presenciais no RS

Medida agora aguarda apreciação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

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