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Total de 228 resultados da busca por: direito constitucional

Procuradora diz que se sente frustrada pela ausência de prisões 10 anos depois da Rodin

Integrante da equipe da Lava-Jato em Curitiba, a procuradora Jerusa Burmann Viecili atuou na força-tarefa da Operação Rodin 

Mercados de Rosário do Sul vão funcionar apenas 2 horas no domingo se projeto de lei for aprovado

Proposta, aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, vai para a aprovação da prefeita

Justiça suspende regra que zera redação que desrespeitar direitos humanos

Faltando poucos dias para a prova, Inep diz que vai recorrer 

 'Se um condenado for eleito, será melhor cortarmos os pulsos', diz ex-ministro Eros Grau

No dia 27, o ex-ministro do STF e santa-mariense, Eros Grau, fará palestra na cidade. Confira a entrevista que ele concedeu ao Diário

OPINIÃO: Qual é a crise?

Somente alterar as cores das vestimentas de seus agentes para verde, azul ou branco é insuficiente

Médica, terapeuta sexual e, agora, vereadora em Santa Maria

Cida Brizola é a 19º parlamentar a ser mostrada na série que traz o perfil dos 21 vereadores da cidade 

Ministério Público abre seleção para estagiário

As inscrições iniciam nesta segunda-feira e vão até 26 de setembro

Justiça Militar da União quer ampliar competência

Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção

Evento de Direito traz delegado e procuradora da Lava-Jato à cidade

Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes

Reforma Trabalhista altera regras de ações em tribunais

Confira as principais mudanças na visão de um especialista

OPINIÃO: Pontos desumanos da reforma trabalhista

Articulista aponta quatro problemas na proposta

OPINIÃO: A revogação do mandato presidencial

Articulista fala sobre o recall da Presidência da República

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