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Total de 228 resultados da busca por: defesa recorrer

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

Estudante de Medicina de São João do Polêsine é condenado por estupro virtual

Jovem havia sido preso em Porto Alegre no ano passado

STF concede habeas corpus a suspeito de assassinar modelo santa-mariense em Santa Catarina

Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão

Após confessar que matou bancária por ciúmes, marido é condenado à prisão

Betania Furlan Miolo, que na época tinha 33 anos, foi morta pelo marido em 2013

OUÇA: jovem é condenado a 21 anos de prisão por assassinato de policial santa-mariense

Defesa vai recorrer, pois avalia que a pena não é proporcional ao crime pelo qual foi condenado

O direito do consumidor e os animais de estimação

Colunista Adriano Pascotini traz dicas sobre o que observar na hora de contratar serviços em clínicas veterinárias

Em segunda instância, Ariosto tem pena reduzida a 110 anos de prisão

Ele cumpre pena pela morte de quatro pessoas, em Pinhal Grande, e estupro de uma delas

Padrasto é condenado a prisão por morte de menina de 3 anos

Mãe da criança já havia sido condenada a 20 anos de prisão

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